POLÍTICA DE PRIVACIDADE ACESSÓRIAS

Este site (www.acessorias.com) e qualquer software ou aplicativo que se vincule a esta Política de Privacidade são de propriedade e operados por Acessórias Soluções inteligentes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.768.096/0001-78 ("Acessórias”).

A Acessórias, na qualidade de integrante da Vela Software Group, tem o compromisso de proteger sua privacidade e dados pessoais. Existem várias maneiras de você interagir conosco e as informações que você fornece ao fazê-lo nos permitem melhorar nossos serviços.

Nossa Política de Privacidade (“Política”) explica:

1. Quais informações coletamos e porque as coletamos;
2. Como usamos essas informações;
3. Como protegemos essas informações;
4. Como você pode controlar suas informações, incluindo acesso, atualização e exclusão do que armazenamos; e
5. Como compartilhamos as informações coletadas.

Esta Política de Privacidade aplica-se à Acessórias, a suas eventuais subsidiárias e controladas.

A aceitação a esta Política dar-se-á no ato do seu clique no Website. Se o usuário não concordar com o conteúdo desta Política, não deve utilizar o Website. Lembre-se, ainda, de que as disposições contidas nesta Política podem ser atualizadas a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-la sempre que utilizar o Website ou software contratado.

1 Conceitos importantes

1.1. Os termos a seguir, usados nesta Política, têm os seguintes significados:

1. “Anonimização”: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento para que um Dado Pessoal não mais possa ser associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo;
2. “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
3. “Base Legal”: Hipóteses previstas no artigo 7º e 11 da LGPD que autorizam a Acessórias a tratar os Dados Pessoais dos Titulares;
4. “Consentimento”: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
5. “Controlador” ou “Controlador de Dados”: Pessoa ou entidade que, isoladamente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais;
6. “Cookies”: Os Cookies são uma tecnologia que pode ser usada para ajudar a personalizar o uso de um site. Um cookie é uma pequena quantidade de dados que geralmente inclui um identificador exclusivo que é enviado para seu Dispositivo a partir do Website e é armazenado no navegador ou disco rígido do seu Dispositivo;
7. “Dado Pessoal”: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
8. “Dado Pessoal Sensível”: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
9. “Dispositivo”: Aparelho como computador, telefone celular, tablet, dentre outros;
10. “Legislação de Proteção de Dados”: Todas as leis, normas, regulamentos e instruções, nacionais ou internacionais, aplicáveis aos Dados Pessoais Acessados, inclusive, mas sem limitação, a Lei nº 12.965/2014 e a Lei nº 13.709/2018;
11. “LGPD”: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Dados Pessoais);
12. “Operador de Dados”: Pessoa ou entidade que Trata Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados;
13. “Titular”: Pessoa física a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento;
14. “Tratamento” ou “Tratar”: Qualquer operação, ou conjunto de operações, realizada com Dados Pessoais; e
15. “Website”: este site e qualquer site móvel ou aplicativo móvel da Acessórias cujo Tratamento de Dados seja relacionado nesta Política de Privacidade.

1.2 Na interpretação desta Política todas as definições utilizadas serão aplicáveis no singular ou plural e independentemente de gênero.

2 Entrando em contato conosco

2.1. Se você tiver alguma dúvida sobre nossa Política e qualquer das informações nela dispostas, ou caso queira exercer algum dos seus direitos enquanto Titular de Dados Pessoais, previstos nesta Política sob a Legislação de Proteção de Dados, você pode entrar em contato conosco através do seguinte endereço: privacidade@acessorias.com

Dados Pessoais que coletamos e suas finalidades

3.1. Podemos coletar ou registrar Dados Pessoais básicos que você fornece voluntariamente por meio do preenchimento de formulários em nosso Website, por correio eletrônico que você nos envia ou por outros meios de comunicação entre nós. As categorias de Dados Pessoais que você fornece podem incluir:

1. Nome;
2. CPF;
3. Cargo na empresa;
4. Endereço de e-mail;
5. Número de telefone;
6. Localização;
7. Data de nascimento;
8. Qualquer outro identificador que nos permita entrar em contato com você.

3.1.1. Geralmente, não buscamos coletar Dados Pessoais Sensíveis por meio de nosso Website e, se o fizermos, o Tratamento será realizado de forma segura, em cumprimento à Legislação de Proteção de Dados, e lhe será atribuído uma das Bases Legais da LGPD aplicável aos Dados Pessoais Sensíveis.

4 Como usamos os Dados Pessoais

4.1. Como controlador de Dados Pessoais, usaremos suas Dados Pessoais apenas se tivermos uma Base Legal para tanto. A finalidade para a qual Tratamos seus Dados Pessoais e a Base Legal na qual realizamos cada tipo de Tratamento é explicada na tabela abaixo.

4.1 Quando você fornece o Consentimento você pode revogá-lo a qualquer momento e gratuitamente, mas isso não afeta a legalidade do Tratamento com base no Consentimento que estava em andamento antes de sua revogação.

4.2 Você pode atualizar seus Dados Pessoais ou alterar suas preferências de privacidade entrando em contato conosco na forma indicada no item 2.1.

5 Marketing

5.1. Nós nos esforçamos para fornecer a você opções em relação a determinados usos de Dados Pessoais, principalmente em relação a marketing e publicidade.

5.2. Você pode nos solicitar para parar de enviar mensagens de marketing a qualquer momento, para tanto, você pode seguir os links de desativação em qualquer mensagem de marketing enviada a você ou entrar em contato conosco a qualquer momento através do e-mail descrito no item 2.1 acima

6 Mudança de finalidade

6.1. Utilizaremos seus Dados Pessoais apenas para os fins para os quais os coletamos, a menos que precisemos usá-los por outro motivo e esse motivo seja compatível com o objetivo original.

7 Compartilhamento de seus Dados Pessoais a terceiros

7.1 A Acessórias poderá compartilhar os Dados Pessoais tratados, mas apenas o fará no limite do que for necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, e nas seguintes circunstâncias:

(a) Parceiros e/ou empresas do nosso grupo, afiliadas, subsidiárias ou contratados, conforme for necessário para realizar as finalidades para as quais os Dados Pessoais foram fornecidos ou coletados, ou seja, para prestar os serviços e fornecer os produtos que você nos solicitou.

(b) Em casos de exigências legais, judiciais ou administrativas.

7.3 Destacamos que esta é uma Política aplicável a todas as sociedades empresárias integrantes da Vela Software Group. Por tal razão, todas as sociedades da Vela Software Group podem acessar os Dados Pessoais, mas sempre de acordo com as finalidades aqui previstas.

7.4 Os Dados Pessoais também serão compartilhados com nossos provedores de serviços terceirizados e parceiros de negócios que auxiliam na execução dos Websites e nossos serviços e produtos, incluindo provedores de hospedagem e provedores de serviços de e-mail. Nossos provedores de serviços terceirizados e parceiros de negócios estão sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade e só têm permissão para tratar seus Dados Pessoais para fins específicos e de acordo com nossas instruções.

8 Transferências Internacionais

8.1. Em caso de transferência para fora do Brasil, a Acessórias está comprometida em observar as disposições previstas na Legislação de Proteção de Dados acerca da transferência internacional de Dados Pessoais.

8.2. Você pode entrar em contato conosco, na forma discriminada no item 2.1, se desejar mais informações sobre o mecanismo específico usado por nós ao transferir internacionalmente seus Dados Pessoais.

9 Segurança de seus Dados Pessoais

9.1. A Acessórias se esforça para implementar as medidas técnicas apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração ou divulgação acidentais, acesso não autorizado ou qualquer outra forma ilegal de Tratamento. Seguimos os padrões de mercado geralmente aceitos para proteger os seus Dados Pessoais.

9.2. Nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico pode ser 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta de seus Dados Pessoais. A Internet, por sua natureza, é um fórum público e recomendamos que você tome cuidado ao divulgar Dados Pessoais on-line. Para tanto, proteja seu nome de usuário e senha do acesso de terceiros e escolha senhas que sejam seguras.

9.3. Se você tiver alguma dúvida sobre segurança em nosso Website, entre em contato conosco na forma indicada no item 2.1.

10 Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais

10.1. Quando você entrar em contato conosco, poderemos manter um registro de suacomunicação para ajudar a resolver quaisquer problemas que você possa estar enfrentando.

10.2. Seus Dados Pessoais podem ser armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos ou nos limites autorizados pela legislação aplicável.

10.3. Para determinar o período de armazenamento apropriado para Dados Pessoais, consideramos a quantidade, natureza e sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos por uso, alteração ou divulgação não autorizados de seus Dados Pessoais, as finalidades para as quais Tratamos seus Dados Pessoais, se podemos atingir essas finalidades por outros meios e os termos da Legislação de Proteção de Dados.

10.4. Você pode nos solicitar os detalhes dos períodos de armazenamento para diferentes aspectos de seus Dados Pessoais, conforme disposto no item 2.1.

11 Seus Direitos

11.1. Sujeito a certas limitações decorrentes de lei, você tem direitos sobre os seus Dados Pessoais, inclusive:

1. Acessar os seus Dados Pessoais tratados pela Acessórias
2. Solicitar a correção ou atualização dos seus Dados Pessoais tratados pela Acessórias caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Solicitar a Anonimização ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Política ou na LGPD;
4. Requerer informação acerca do compartilhamento dos Dados Pessoais com entidades públicas ou privadas;
5. Requerer informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
6. Revogar o Consentimento outorgado à Acessórias e, portanto, solicitar a eliminação ou Anonimização os Dados Pessoais tratados com base no Consentimento.

11.2. Em caso de solicitação de eliminação ou anonimização, caberá à Acessórias escolher se irá eliminar ou anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, os Dados Pessoais apenas serão eliminados ou anonimizados se a Acessórias não tiver uma autorização legal para mantê-los.

11.3. Para obter mais informações sobre os seus direitos, os Titulares também podem acessar os seguintes links:

LGPD: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados: https://www.gov.br/anpd/pt-br

11.4. Se você deseja exercer qualquer um dos direitos estabelecidos acima, entre em contato conosco fornecendo detalhes específicos sobre qual direito você escolhe exercer.

11.5. Podemos precisar solicitar informações específicas a seu respeito para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu exercício de qualquer um de seus direitos. Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Também podemos entrar em contato com você para solicitar mais informações em relação à sua solicitação para acelerar nossa resposta.

11.6. Responderemos a todas as solicitações por parte dos Titulares dentro dos prazos legais e de forma gratuita. No caso de não existir um prazo legal, tentaremos respondê-las dentro de um mês. Ocasionalmente, pode levar mais de um mês se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações, caso em que iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado.

11.7. Se o Controlador não conceder os direitos dos Titulares de Dados, o Titular dos Dados pode fazer uma reclamação perante as autoridades competentes, a exemplo da ANPD. No entanto, gostaríamos de ter a chance de lidar com suas preocupações antes de abordar as autoridades competentes, portanto, pedimos que entre em contato conosco em primeira instância.

12 Uso de Cookies

12.1. Ao continuar a navegar no Website, você consente com a nossa utilização de Cookies.

12.2. Para nos permitir avaliar a eficácia e utilidade deste Website e proporcionar a melhor experiência de usuário, coletamos e armazenamos informações como páginas visualizadas por você, seus nomes de domínio e informações semelhantes. Nosso Website faz uso de Cookies anônimos para:

1. Conclusão e suporte da atividade do Website;
2. Administração do Website e do sistema;
3. Análise de usuários anônimos, perfil de usuários e tomada de decisões;
4. Armazenamento de informações de visita para melhorar a navegação pelo Website.

12.3. Ao continuar a navegar no Website, você concorda com a nossa utilização de Cookies.

12.3.1. Se você não quiser que usemos Cookies ao usar o Website, você pode configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie, dando a você a chance de decidir se aceita ou recusa a qualquer momento. No entanto, se você bloquear os Cookies, alguns dos recursos do Website podem não funcionar como esperado.

12.4. Atualmente usamos os seguintes Cookies:

13. Legislação aplicável e Foro

13.1. Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo o foro de Belo Horizonte/MG competente para a resolução de qualquer eventual conflito.

14. Alterações a esta Política

14.1. Revisamos e alteramos regularmente nossa Política de Privacidade, a fim de mantê-la atualizada e em cumprimento da Legislação de Proteção de Dados. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez na data estabelecida no final da política.

14.2. Se esta Política de Privacidade for alterada, a Política de Privacidade revisada será publicada no link “Política de Privacidade” na página inicial do Website. Por favor, verifique a Política de Privacidade com frequência. Seu uso continuado do Website constitui a aceitação de tais alterações na Política de Privacidade, exceto quando outras etapas forem exigidas pela lei aplicável.

14.3. Data de Atualização: 31/12/2023

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